Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), entrega, na terça-feira (13), o Residencial Forte do Rio Branco, com 298 unidades habitacionais, e 204 títulos de propriedade a famílias do Loteamento São Francisco (Núcleo D), na região de São Mateus, na Zona Leste.

A ação reúne a oferta de moradia para famílias que aguardavam uma unidade habitacional e a regularização de imóveis para moradores que passam a contar com o reconhecimento formal da propriedade; duas frentes prioritárias da atual gestão municipal. Ao todo, 502 famílias serão beneficiadas.

“Uma política habitacional eficiente precisa olhar para diferentes momentos. Enquanto colocamos novas moradias à disposição de famílias de baixa renda que precisam de um lar, também avançamos na regularização de quem já construiu sua vida em São Mateus. O resultado é uma política mais completa, planejada e capaz de transformar investimento público em estruturação urbana e qualidade de vida”, afirma o secretário municipal de Habitação, Cacá Vianna.

O Residencial Forte do Rio Branco integra o Pode Entrar, maior programa habitacional da história da cidade de São Paulo, e recebeu R$ 59,3 milhões em investimentos. O empreendimento foi viabilizado na modalidade Entidades, em que a Prefeitura financia o projeto, enquanto a entidade é responsável pela execução das obras e pela indicação das famílias beneficiadas.

O conjunto é formado por dois blocos, Torre A e Torre B, com térreo e 18 pavimentos, totalizando 298 apartamentos, sendo cinco adaptados para pessoas com deficiência. As unidades possuem dois dormitórios, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, com áreas úteis entre 38 m² e 40 m². Além de estacionamento e vagas para motocicletas, o condomínio conta com bicicletário, churrasqueira, quadra, playground, espaço pet, áreas livres e áreas verdes.

Durante a agenda, a Prefeitura também fará a entrega de 204 títulos de propriedade a famílias do Loteamento São Francisco (Núcleo D), localizado no distrito de São Rafael, na região de São Mateus. A regularização dos imóveis contou com investimento aproximado de R$ 571,2 mil.

A iniciativa integra o Programa Escritura na Mão, desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo por meio de duas frentes complementares. A SEHAB atua na regularização de núcleos urbanos consolidados, enquanto a COHAB-SP é responsável pela emissão de escrituras definitivas em empreendimentos sob sua atuação.

No caso do Núcleo D, a ocupação da área teve início na década de 1990 e ocupou parte do chamado Loteamento São Francisco Global que, ao longo das últimas décadas, recebeu diferentes intervenções para a implantação de infraestrutura urbana.

“Mais do que um documento, a regularização representa segurança jurídica, reconhecimento do direito à propriedade e melhores condições para que as famílias possam planejar o futuro”, ressalta Cacá Vianna.

Com os 204 títulos concedidos, São Mateus chega a mais de 6 mil domicílios regularizados pela Prefeitura desde 2021, ampliando o acesso das famílias da região à segurança jurídica sobre os imóveis onde vivem. Além dos documentos já entregues, a SEHAB acompanha atualmente outros 6 mil títulos em fase final do processo. Pela COHAB-SP, a região já soma 1.675 matrículas emitidas, ampliando o alcance da política de documentação definitiva das moradias em São Mateus.

Avanço da política habitacional

Com a entrega das novas unidades, a atual gestão municipal passa a somar 23.606 moradias entregues desde 2021, sendo 15.723 apenas em 2025 e 2026. Atualmente, cerca de 37 mil novas unidades habitacionais estão em obras na cidade.

Na regularização de imóveis, os 204 títulos concedidos em São Mateus elevam para 101.713 o número de escrituras entregues desde 2021. Desse total, 49.534 documentos foram formalizados entre 2025 e 2026.