Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promoveu o Encontro das Boas Práticas em Cuidados Paliativos - Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Serviços de Atenção Domiciliar, na manhã desta quarta-feira (4), na Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD), na zona norte da capital. O público de gestores e profissionais de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emads), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais municipais e outros serviços da rede acompanhou painéis sobre o tema e assistiu à apresentação das experiências de sucesso em diferentes regiões da cidade. 

Atualmente, os cuidados paliativos estão presentes em várias frentes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das UBSs, pela Atenção Domiciliar, ambulatórios, hospitais, serviços de urgência e outros pontos da Rede de Atenção à Saúde. Essas experiências integram os Observatórios de Cuidados Paliativos, nos quais as equipes desenvolvem experiências práticas, identificam dificuldades, compartilham soluções e incorporam progressivamente os cuidados paliativos ao cotidiano dos serviços. 

Em 2024, ano da instituição da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) pelo Ministério da Saúde (MS), a cidade de São Paulo publicou a Diretriz Técnica de Cuidados Paliativos na Atenção Domiciliar e instituiu sua Política Municipal de Cuidados Paliativos. Construída com a participação de profissionais da rede municipal, o documento orienta a organização do cuidado e fortalece o trabalho desenvolvido nos serviços. O Plano Municipal de Saúde prevê a implementação da diretriz na Rede de Atenção à Saúde e a implantação de equipes de apoio em cuidados paliativos até 2029.

Desde a implantação dos observatórios em 27 UBSs da capital, mais de 14 mil pacientes foram registrados para acompanhamento, segundo a Divisão de Cuidados às Doenças Crônicas e Cuidados Paliativos. Desse total, 5.844 (40,6%) foram cadastrados nas UBS. Também foram registradas 12.744 classificações por fase da abordagem: 2.288 na precoce, 4.960 na complementar, 3.914 na predominante e 1.582 na exclusiva.

“Hoje celebramos o trabalho que vem sendo construído em São Paulo. A estratégia dos Observatórios apoia a implementação da Diretriz Técnica de Cuidados Paliativos, transformando o conhecimento em práticas de cuidado nos serviços. Avançamos na educação permanente e na formação dos profissionais, com o compromisso de ampliar o acesso e qualificar a assistência na rede municipal”, afirmou Karina Mauro Dib, responsável pela Área Técnica de Cuidados Paliativos da Coordenadoria de Atenção Básica. 

Por meio da Coordenadoria de Atenção Básica (CAB) já foram capacitados 2 mil profissionais de diferentes áreas de atuação para a atuação em cuidados paliativos. 

Cuidado humanizado e integral
Durante o evento, a secretária-executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, Sandra Sabino, o secretário-executivo de Atenção Hospitalar, José Carlos Ingrund, a coordenadora de Atenção Básica, Lígia Maria Brunetto Borgianni, e a coordenadora do projeto UPAs em Ação, Maísa Ferreira, também destacaram a importância do cuidado humanizado e integral, centrado na pessoa e atento às necessidades de familiares e cuidadores nas falas de abertura. Segundo Lígia, essa abordagem amplia o olhar para a pessoa, sua família e os cuidadores, considerando as necessidades de cada um e respeitando os valores, as preferências e a autonomia da pessoa nas decisões sobre seu cuidado.

Os palestrantes convidados abordaram a demanda por essa política de cuidados e destacaram aspectos como a modernização dos cuidados paliativos, a partir do reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no início dos anos de 1990. “Tudo isso começou com os quatro pilares do tratamento de câncer e evoluiu até aqui pelos avanços da medicina em favor do tempo de vida das pessoas e de fatores como o aumento de doenças crônicas, não somente em adultos e idosos”, explicou Ricardo Teixeira, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), que abordou o sofrimento relacionado ao aumento das doenças crônicas e destacou a necessidade de ampliar o acesso aos cuidados paliativos para pessoas de diferentes faixas etárias.

Nesse contexto, a professora e enfermeira Maria Júlia Paes da Silva, da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP), destacou a comunicação e a presença do profissional como recursos terapêuticos para o alívio do sofrimento. Estar disponível, escutar com atenção e acolher a pessoa, seus familiares e cuidadores são formas de cuidado que vão além das palavras.

Os elementos essenciais para uma abordagem paliativista incluem: identificação precoce de pacientes com necessidades paliativas, abordagem integral, desenvolvimento de um plano terapêutico singular, alívio e manejo dos sintomas, além da criação de um plano avançado de cuidados.

Pioneirismo
O secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, também destacou, durante a cerimônia de abertura do evento, o pioneirismo da capital paulista no desenvolvimento de linhas de cuidado e programas que servem de referência para outras cidades, estados e países. “É motivo de orgulho compartilhar esse trabalho, realizado com qualidade e recursos municipais”, disse.
E
ssa trajetória inclui a implantação, em 2004, da Hospedaria de Cuidados Paliativos do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), que já atendeu mais de 900 pacientes ao longo de duas décadas.

Na atenção domiciliar, o cuidado foi ampliado com o Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar (PROHDOM), instituído em 2008, e teve continuidade com o Programa Melhor em Casa, por meio das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e das Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), fortalecendo a assistência no domicílio e o cuidado às pessoas com necessidades de cuidados paliativos.

Zamarco lembrou que a capital paulista tem hoje 1,7 milhão de pessoas com 60 anos ou mais, com projeção de chegar a 4 milhões até 2050. Esse cenário reforça a necessidade de ampliar e integrar os serviços para atender às demandas de cuidado nas próximas décadas. O secretário também destacou o crescimento do orçamento geral da Secretaria Municipal da Saúde, de R$ 9 bilhões, em 2016, para cerca de R$ 27 bilhões previstos para 2027.

Durante o Encontro de Boas Práticas, várias experiências foram compartilhadas pelos Observatórios de Cuidados Paliativos:

UBS/SAD Vila Sônia – “Identificação e classificação dos cuidados paliativos” (Leticia da Silva Valente e Rodney de Figueiredo Silva Salles)
UBS/SAD Interativa – “Avaliação multidimensional, abordagem integral e Projeto Terapêutico Singular” (Daniela Miyuki Sato, Danilo Pereira dos Santos e Rosimayre Souza Coelho)
UBS/SAD Vila das Mercês – “Manejo de sintomas” (Jullia Kovacs Lima e Daniel Scarcelli Pinheiro)
UBS Campinas/SAD Parelheiros – “Capacitação de cuidadores e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde” (Nathália Março Scaliante e Gildo Campos Santos)
SAD Cidade Ademar – “Conferência familiar e planejamento antecipado de cuidados” (Thais Cristina da Silva)
SAD São Mateus – “Cuidados de fim de vida e apoio ao luto” (Ana Keyla e Carlos Eduardo)

E, entre os 80 vídeos encaminhados para e seleção de experiências que fortalecem os cuidados paliativos, cinco foram reconhecidos pelas práticas nos territórios:

UBS Parque Novo II - Apresenta uma ação de acolhimento e valorização das cuidadoras de pessoas em cuidados paliativos. Em um espaço de escuta e cuidado, elas compartilharam sentimentos, experiências e desafios do cotidiano, reforçando a importância de cuidar de quem cuida.

UBS Reunidas I - Aborda a dor total, considerando as dimensões física, emocional, social e espiritual do sofrimento. Apresenta estratégias de manejo dos sintomas e acolhimento aos cuidadores, além do relato de um familiar sobre sua experiência com o cuidado.

SAD Cidade Ademar - Apresenta a atuação da Comunidade Compassiva no cuidado a pessoas com sequelas de AVC e demências, destacando o manejo de sintomas, a escuta e o apoio aos cuidadores. Também compartilha uma experiência de planejamento antecipado de cuidados com uma criança, na qual a equipe utilizou formas alternativas de comunicação para favorecer sua expressão e participação nas decisões sobre o cuidado.

SAD Parelheiros - Traz uma pesquisa com 16 participantes em cuidados paliativos, destacando a identificação de necessidades físicas, emocionais, sociais e espirituais e a abordagem integral dos sintomas. A experiência enfatiza o uso das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) no cuidado às pessoas e aos cuidadores.

STS Capela do Socorro - Destaca a expansão dos cuidados paliativos nos serviços do território, apoiada pela capacitação dos profissionais e por encontros de qualificação das equipes. Apresenta estratégias para incorporar instrumentos de identificação precoce, monitoramento e registro, fortalecendo a organização e a continuidade do cuidado na rede.